PROVA DE DIREITO CANÔNICO



1
.    A quem os ministros católicos podem administrar os sacramentos? (Cân. 843), e como deve ser a preparação para a celebração do Batismo? (Cân. 851). O que constitui os sacramentos do Novo Testamento? (Cân. 840).

A todos os que pedem os sacramentos, se preparem com a devida evangelização e a formação catequética para os receber, em conformidade com as normas dadas pela autoridade competente.

1.1 – Para a celebração do Batismo deve:
          1.° o adulto que pretende receber o batismo seja admitido ao catecumenato e, quanto possível, conduzido pelos vários graus até à iniciação sacramental, segundo o ritual da iniciação, adaptado pela Conferência episcopal, e as normas peculiares dadas pela mesma;
          2.° os pais da criança a batizar, devem desempenhar do múnus santificador da Igreja  e os padrinhos devem ser  devidamente instruídos acerca do significado deste sacramento e das obrigações dele decorrentes; o pároco, por si ou por outrem, procure que os pais sejam devidamente instruídos por meio de ensinamentos pastorais e mesmo pela oração comum, reunindo várias famílias e, onde for possível, visitando-as.

1.2 Constituem sinais e meios com que se exprime e fortalece a fé, se presta culto a Deus e se opera a santificação dos homens e, portanto, contribuem sumamente para fomentar, confirmar e manifestar a comunhão eclesial; por isso, os ministros sagrados e os demais fiéis devem celebrá-los com suma veneração e a devida diligência.

2.    Como proceder se houver dúvida quanto ao batismo? (Cân. 869) e quem pode receber a confirmação (cân. 889), e qual a idade ideal para que os fiéis recebam o sacramento da confirmação? (cân. 891).

Se houver dúvida se alguém foi batizado ou se o batismo foi validamente conferido, e a dúvida permanecer depois de séria investigação, confira-se-lhe o batismo sob condição.  Não se devem batizar sob condição os batizados numa comunidade eclesial não católica, a não ser que, examinadas atentamente a matéria e a forma utilizadas na colação do batismo e tendo em conta a intenção do batizado adulto e do ministro batizante, exista razão séria para se duvidar da validade do batismo.  Se, nos casos referidos nos permanecer duvidosa a colação ou a validade do batismo, não se confira o batismo, sem que se exponha a doutrina acerca dos sacramentos ao batizando, se for adulto, e ao mesmo, ou, quando se tratar de criança, aos pais, se deem as razões da dúvida sobre a validade do batismo anteriormente celebrado.

2.1             Tem capacidade para receber a confirmação todo e só o batizado, ainda não confirmado. Fora de perigo de morte, para alguém receber licitamente a confirmação, requer-se que, se tiver o uso da razão, esteja convenientemente instruído, devidamente disposto e possa renovar as promessas do batismo.

2.2  O sacramento da confirmação administre-se cerca da idade da discrição, a não ser que a Conferência episcopal determine outra idade, ou exista perigo de morte, ou, a juízo do ministro, causa grave aconselhe outra coisa.

3.    O que é a celebração eucarística? (Cân. 899), e o sacerdote pode celebrar mais de uma vez ao dia? (Cân. 905§1.). E em que rito católico os fiéis podem participar do sacrifício eucarístico? O sacerdote que celebra mais missas no mesmo dia pode reter todas as espórtulas? (Cân. 951).


A celebração eucarística é uma ação do próprio Cristo e da Igreja, na qual Cristo nosso Senhor, substancialmente presente sob as espécies do pão e do vinho, pelo ministério do sacerdote, se oferece a Deus Pai e se dá como alimento espiritual aos fiéis associados na sua oblação. Na Assembleia eucarística, o povo de Deus é convocado e reunido, sob a presidência do Bispo ou, sob a sua autoridade, do presbítero, que faz as vezes de Cristo, e todos os fiéis presentes, quer clérigos quer leigos, com a sua participação para ela concorrem, cada qual a seu modo, segundo a diversidade de ordens e de funções litúrgicas.

3.1             Exceto os casos em que, segundo as normas do direito, é lícito celebrar ou concelebrar a Eucaristia várias vezes no mesmo dia, não é lícito ao sacerdote celebrar mais que uma vez por dia. Se houver falta de sacerdotes, o Ordinário do lugar pode permitir que, por justa causa, os sacerdotes celebrem duas vezes ao dia, ou mesmo, se as necessidades pastorais o exigirem, três vezes nos domingos e festas de preceito.

3.2       O sacerdote que celebra várias Missas no mesmo dia pode aplicar cada uma delas pela intenção para que lhe foi oferecido o estipêndio, mas com a condição de que, exceto o dia do Natal do Senhor, só conserve para si o estipêndio de uma das Missas e entregue os restantes para os fins prescritos pelo Ordinário, admitindo-se, no entanto, que possa receber alguma coisa a título extrínseco.
 O sacerdote que no mesmo dia concelebrar uma segunda Missa, a nenhum título pode por ela receber estipêndio.

4.    Pode-se dar absolvição ao mesmo tempo a vários penitentes? (Cân. 961). Como devem ser feitas as unções? (Cân. 1000). A unção dos enfermos pode ser administrada se o enfermo persevera em pecado grave manifesto? (Cân. 1007).

A absolvição simultânea a vários penitentes sem confissão individual prévia não pode dar-se de modo geral, a não ser que:
1.° esteja iminente o perigo de morte, e não haja tempo para um ou mais sacerdotes poderem ouvir a confissão de cada um dos penitentes;
2.° haja necessidade grave, isto é, quando, dado o número de penitentes, não houver sacerdotes suficientes para, dentro de tempo razoável, ouvirem devidamente as confissões de cada um, de tal modo que os penitentes, sem culpa própria, fossem obrigados a permanecer durante muito tempo privados da graça sacramental ou da sagrada comunhão; não se considera existir necessidade suficiente quando não possam estar presentes confessores bastantes somente por motivo de grande afluência de penitentes, como pode suceder nalguma grande festividade ou peregrinação. Compete ao Bispo diocesano, o qual, atendendo aos critérios fixados por acordo com os restantes membros da Conferência episcopal, pode determinar os casos em que se verifique tal necessidade.

4.1   Façam-se cuidadosamente as unções com as palavras, e segundo a ordem e o modo prescritos nos livros litúrgicos; todavia, em caso de necessidade, basta uma única unção na fronte, ou mesmo noutra parte do corpo, com a fórmula pronunciada integralmente.  O ministro faça as unções com a própria mão, a não ser que uma razão grave aconselhe o uso de um instrumento.
4.2 Não se administre a unção dos doentes àqueles que perseveram obstinadamente em pecado grave manifesto.

5.    Quem é irregular para receber ordens? (Cân.1041). Quem é irregular para exercer as ordens já recebidas? (Cân. 1044), e o que fazer depois de terminada a ordenação? (Cân. 1053).

São irregulares para receber ordens:
1.° quem sofrer de alguma forma de amência ou de outro defeito psíquico, pelo qual, ouvidos os peritos, se considere inábil para desempenhar devidamente o ministério;
2.° quem tiver cometido o delito de apostasia, heresia ou cisma;
3.° quem tiver atentado casamento, mesmo só civil, quer ele próprio esteja impedido de contrair matrimonio pelo vínculo matrimonial ou por ordem sacra ou por voto público e perpétuo de castidade, quer o faça com mulher ligada por matrimônio válido ou vinculada pelo mesmo voto;
 4.° quem tiver cometido homicídio voluntário ou procurado o aborto, tendo-se seguido o efeito, e todos os que cooperaram positivamente;
 5.° quem se mutilou a si próprio ou mutilou outrem, grave e dolosamente, ou tentou suicidar-se;
 6 ° quem realizou um ato de ordem reservado aos que estão constituídos na ordem do episcopado ou de presbiterado, se dela carecer, ou estiver proibido de a exercer por alguma pena canônica declarada ou aplicada.

5.1     São irregulares para exercerem as ordens já recebidas:
1.° quem tiver recebido ilegitimamente as ordens, quando se encontrava atingido por irregularidade para as receber;
2.° quem tiver cometido o delito referido no cân. 1041, nº 2, se o delito for público;
3.° quem tiver cometido algum dos delitos referidos no cân. 1041 ns. 3, 4, 5 e 6.

5.2  Terminada a ordenação, anotem-se os nomes de cada um dos ordenados e do ministro ordenante, o lugar e o dia da ordenação, no livro especial da cúria do lugar da ordenação, o qual deve ser guardado diligentemente; além disso, conservem-se cuidadosamente todos os documentos de cada uma das ordenações.  O Bispo ordenante dê a cada um dos ordenados um certificado autêntico da ordenação recebida; os quais, se tiverem sido ordenados por um Bispo estranho com cartas dimensórias, apresentem aquele certificado ao Ordinário próprio para a anotação da ordenação no livro especial a guardar no arquivo.




Tudo nos parece difícil porque não recorremos a Deus como deveríamos, e não o temos sempre presente em nosso pensamento.

São João Crisóstomo


Frei Francisco Bezerra do Nascimento, OFMConv.

You Might Also Like

0 comentários

Mapa De Visitante